A preocupação com o esvaziamento das gerações e a gestão do corpo social não é um fenómeno da modernidade tardia, mas um ciclo que as civilizações mediterrânicas tentam domar há milénios, começando pelo esforço sistémico de César Augusto no século I a.C.. Ao perceber que a pujança do Império Romano dependia da vitalidade biológica dos seus cidadãos, o primeiro imperador desenhou as leis Lex Julia de Maritandis Ordinibus e Lex Papia Poppaea, que penalizavam o celibato e concediam privilégios aos pais de três filhos (ius trium liberorum). No entanto, a dificuldade de Augusto em garantir uma sucessão direta provou cedo que a demografia é uma força orgânica que muitas vezes escapa ao poder absoluto, uma lição que as nações modernas parecem estar a reaprender perante o atual “inverno demográfico”.
Esta tensão atingiu o seu ponto mais dramático com a Peste Negra no século XIV. Ao dizimar cerca de um terço da população europeia, o vazio populacional brutal levou a uma valorização imediata do trabalho, permitindo que camponeses e artesãos do Sul da Europa ganhassem um poder de negociação inédito, o que acelerou o fim do feudalismo.
Durante grande parte do século XX, a demografia no Sul europeu foi sobretudo um instrumento técnico ao serviço do Estado para responder a exigências administrativas, planeamento económico ou necessidades fiscais. Contudo, a estrutura familiarista enfrentou traumas inéditos, particularmente em Portugal após 1918. A combinação de perdas humanas na Primeira Guerra Mundial, a instabilidade da Primeira República e a devastação da Gripe Espanhola gerou uma quebra demográfica que paralisou o rejuvenescimento do país durante décadas.
Historicamente, o Sul da Europa funcionou sob uma base familiar onde o apoio intergeracional servia como uma providência social. Este tecido base foi abalado pela urbanização progressiva, a generalização da escolaridade, a entrada das mulheres no mercado de trabalho e a redefinição dos papéis familiares. Em poucas décadas, Grécia, Itália, Espanha e Portugal passaram de padrões de fecundidade elevada para níveis persistentemente baixos, acompanhados por uma longevidade sem precedentes.
O envelhecimento populacional tornou-se um traço estrutural, transformando a pirâmide populacional num “caixão” estatístico: bases estreitas e topos largos. Esta metamorfose reflete-se na morfologia das cidades mediterrânicas, que estão a ser forçadas a redesenhar-se para uma população não só mais velha, mas sobretudo mais solitária. Obstáculos como as escadarias íngremes de Lisboa ou as calçadas estreitas de Roma tornaram-se problemáticos, levando o planeamento urbanístico a focar-se na “urbanização da empatia” e na “cidade dos 15 minutos”.
Além disso, a mobilidade humana acrescentou complexidade. Países que foram durante séculos ‘exportadores’ de pessoas através de diásporas e emigração em massa tornaram-se espaços de chegada. A imigração é hoje o fator central que trava o declínio populacional, introduzindo uma diversidade que exige novas tipologias de habitação e planeamento urbano.
Augusto del Noce leu os sinais de uma sociedade que punha em risco a tradição no sentido de passar o testemunho. Uma cultura que deixa de acreditar numa verdade acima de de si própria para se centrar exclusivamente na experiência de cada indivíduo, irá naturalmente fragmentar as gerações seguintes a quem não passe esse testemunho de verdade.
A demografia terá sofrido uma fragmentação semelhante: considerar a população como números de consumidores, contribuintes ou votantes, sem a ligar ao fundamento das suas próprias vidas, nomeadamente a família, terá criado um abismo difícil de ultrapassar com as circunstâncias sociopolíticas que têm surgido: refugiados, crises económicas, alterações climáticas, etc. A demografia hoje deixa, portanto, de ser uma variável periférica na economia para se tornar no coração do contrato social e da equação do futuro cultural. Sistemas de pensões, serviços de saúde e redes de apoio social, concebidos para sociedades mais jovens, enfrentam agora uma tensão crescente pressionados pela nova realidade populacional que começa a tomar uma forma mais premente.
Para responder a esta transformação, é necessária uma mudança de paradigma que abandone as políticas fragmentadas e setoriais e propor soluções concertadas, que tenham em conta necessidades de pressão tais como: investimento em redes de cuidados para garantir apoio consistente da infância ao envelhecimento; um pacto laboral que tenha em conta cada funcionário, trabalhador ou e empresário como uma família e não apenas como indivíduo de forma a criar mercados compatíveis com projetos de vida e parentalidade; integração migratória através da implementação de políticas que assegurem acesso à educação, habitação e emprego e também cooperação regional com fomento da partilha de boas práticas entre os países do Sul da Europa.
A tensão social derivada do crescimento migratório dos últimos anos na Europa terá, portanto, de ser vista como um sintoma e não como uma causa: é sintoma da inexistente política demográfica que descurou o capital humano como o principal ativo do PIB da economia de qualquer nação, mas também como a sua própria alma e motor de futuro.
É hora de ser frontal em relação ao facto de o Sul da Europa se encontrar num momento decisivo, em que é urgente tomar decisões, não só com base em dados sólidos, mas sobretudo com uma visão comprometida com a proteção do legado da sua história, bem como com a criação de todas as condições para o seu florescimento. A história também ensina que no que diz respeito à demografia, não há espaços vazios, ou seja: se não aplicarmos o nosso critério baseado nos nossos valores, apenas podemos dizer que sim a um qualquer outro paradigma que nos seja apresentado. Sejamos nós o verdadeiro motor do futuro. Façamo-lo fiéis ao nosso modo de vida e ao nosso modo de estar, herdeiros de uma cultura secular, marcada pela matriz cristã, que ergueu catedrais e praças, que deu ao mundo arte e música, tradições etnográficas, património gastronómico, obra literária maior e uma forma muito própria de entender a dignidade humana. Não deixemos que a defesa desta herança fique entregue a discursos extremistas. Quando os moderados se retiram, resta o ruído dos que vivem da divisão e das fraturas. A demografia é hoje uma razão de Estado e uma questão de sobrevivência nas suas múltiplas dimensões. Saibamos nós reconhecer este desafio como um problema do século para os países do Sul da Europa e agir em conformidade com coragem, estratégia e sentido de responsabilidade.
Fábio Miguel Ferreri de Gusmão
